A licitação do novo Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais (Proseg Paraná) do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) chegou em sua etapa final. Nesta semana foi realizada a abertura dos envelopes com documentos de habilitação das empresas e consórcios disputando os oito lotes do programa, que vai atender 9.965,43 quilômetros de rodovias estaduais.
A comissão de licitação está avaliando os documentos de todas as participantes, já tendo publicado nesta sexta-feira (17) a classificação final do primeiro lote, que contempla a Superintendência Regional Leste do DER/PR.
Foi declarado vencedor o consórcio que apresentou proposta de R$ 49.977.283,35 para atender a regional, que inclui a Região Metropolitana de Curitiba, o Litoral, e demais rodovias próximas à divisa com Santa Catarina até chegar no município de Palmas, no Sudoeste do Estado, em um total de 877,44 km.
À medida que os documentos de habilitação dos demais lotes forem sendo avaliados, os resultados serão divulgados tanto em diário oficial quanto no portal Compras Paraná.
A publicação da classificação final inicia um período de cinco dias úteis para interposição de recursos pelas demais participantes, e período igual de contrarrazões caso haja algum recurso. Todos os argumentos serão avaliados pelo DER/PR e respondidos, sendo acatados ou não.
Após a fase de recursos, têm início os trâmites internos para assinatura de contratos, seguida pela emissão de ordem de serviço, que estabelece a data para início das atividades.
PROGRAMA – O Proseg Paraná é uma das maiores iniciativas voltadas exclusivamente para a segurança viária no Brasil. Ele prevê a elaboração de projetos executivos, execução de sinalização horizontal e de sinalização vertical e a instalação de dispositivos de segurança, além da manutenção e reposição no caso de vandalismo, furto ou danos, com um prazo de 36 meses para atender todos os 9.965,43 quilômetros contemplados.
Entre os materiais e serviços previstos no programa estão:
- Sinalização horizontal: faixa de sinalização, sinalização com plástico à frio, sinalização com termoplástico por aspersão, pintura de setas e zebrados, sinalização com material termoplástico em alto relevo, tachas e tachões, cilindro delimitador refletivo;
- Sinalização vertical: películas refletivas para placas, placas de alumínio composto, suportes de sinalização, semipórtico, pórtico;
- Dispositivos de segurança: defensas metálicas, módulo de transição para defensa, terminal absorvedor de energia, dispositivos refletivos para defensas, refletivos em película, e delineador refletivo para barreira rígida tipo New Jersey.
Os oito lotes do Proseg Paraná contemplam todo o Estado e estão divididos de acordo com as superintendências regionais do DER/PR:
Lote 1: 877,44 km da Malha Rodoviária Regional Leste
Lote 2: 1.555,61 km da Malha Rodoviária Regional Campos Gerais
Lote 3: 1.099,60 km da Malha Rodoviária Regional Norte
Lote 4: 1.065,46 km da Malha Rodoviária Regional Norte
Lote 5: 1.519,14 km da Malha Rodoviária Regional Noroeste
Lote 6: 1.590,46 km da Malha Rodoviária Regional Noroeste
Lote 7: 1.072,31 km da Malha Rodoviária Regional Oeste
Lote 8: 1.185,41 km da Malha Rodoviária Regional Oeste
(Texto: AEN. Foto: Alessandro Vieira/AEN)