A Prefeitura de Maringá, por meio do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), promoveu na quinta-feira, 3, encontro com consultores ambientais sobre as novas regras de licenciamento ambiental. Durante a reunião, que ocorreu no Auditório Hélio Moreira, os profissionais conheceram mais detalhes sobre o decreto municipal, que foi publicado em junho, e tiraram dúvidas com técnicos do IAM sobre os procedimentos de licenciamento.

O novo decreto faz parte do programa ′Maringá + Fácil′ e garante desburocratização e agilidade para o setor empresarial. A normativa também incluiu o procedimento de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), já previsto na legislação estadual, mas que não era adotado pelo município. Por meio do LAC, o empreendedor e o responsável técnico assumem a veracidade das informações e projetos apresentados, permitindo a emissão da licença de forma mais ágil. Dessa forma, o IAM foca na fiscalização e no monitoramento.

O prefeito Silvio Barros participou da abertura do encontro e destacou a importância do decreto para garantir mais celeridade aos processos, mas sem abrir mão da segurança ambiental. “Quanto mais rápido conseguimos atender os requisitos técnicos, melhor para todo mundo. É melhor para os consultores, clientes, para o município e o meio ambiente, porque as medidas de compensação estão sendo executadas, as árvores plantadas e os empreendimentos em execução’, disse.

Para o diretor-presidente do IAM, José Roberto Behrend, o encontro foi importante para promover a integração entre os técnicos do IAM e os profissionais que protocolam os processos de licenciamento no órgão ambiental. “Foi um momento de tirar dúvidas dos novos procedimentos, já que a nossa intenção é deixar nossos processos mais eficientes e rápidos, mas sempre com foco na qualidade ambiental”, disse.

O engenheiro ambiental e presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), Leonardo Sperandio, reforçou a importância do trabalho conjunto entre o município e o conselho. “O Condema está à disposição do IAM. Essas novas diretrizes e instruções normativas vão permitir que os processos de licenciamento tenham mais fluidez e tragam benefícios aos consultores”, disse. 

(Fonte: PMM)