Em processo de modernização do sistema de gestão pública, a Prefeitura de Maringá realizará em agosto a substituição do atual sistema desktop Aise para o sistema web Oxy. A mudança representa um avanço em qualidade no atendimento, garantindo mais agilidade, transparência e segurança de dados, envolvendo todas as secretarias municipais. Durante a migração do sistema, alguns serviços ficarão inoperantes (confira abaixo mais detalhes sobre os serviços afetados).

Na prática, o sistema que hoje é desktop e executado nos computadores será substituído por uma versão que funciona na web, diretamente na internet. Em vez de abrir um software no computador, os servidores acessarão o sistema por navegadores na internet. Além disso, o armazenamento de dados passará a ocorrer na nuvem, ou seja, em ambiente online, e não mais em data center.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, a substituição do sistema atual por um 100% web significa um salto na modernização da gestão pública. “Pedimos a compreensão dos contribuintes durante o período de mudança. É uma medida necessária para que aconteça a migração da base de dados, bem como a capacitação dos servidores visando à operacionalização do sistema. Não há outra forma de fazer a instalação sem que haja suspensão do atendimento por um período. Com a mudança, teremos um grande avanço em qualidade no atendimento”, diz Ferreira.

Leandro Joaquim de Souza, diretor comercial da Elotech, explica que desde janeiro vem sendo realizado um projeto extensivo junto à Secretaria de Fazenda, em cumprimento ao cronograma de virada do sistema. “É um projeto complexo devido ao porte do município, às secretarias e à quantidade de servidores envolvidos. Cerca de mil servidores participaram de capacitações. E há cerca de 1.600 funcionalidades no sistema que existem para atender bem o contribuinte. Agora, estamos na reta final”, acrescenta.

Souza ressalta algumas vantagens do sistema Oxy. “O sistema antigo está sendo substituído por uma versão atual. Contamos com um dos maiores provedores do mercado global, o que garante a segurança de dados em nuvem. Segurança não só para a Prefeitura, mas também para o contribuinte, tanto no armazenamento de informações quanto na proteção contra invasões”, detalha.

Outras melhorias envolvem a usabilidade e as interfaces do sistema, mais modernas e atualizadas, facilitando o trabalho dos servidores e, por consequência, o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.

Serviços que ficarão inoperantes no período:

Na Praça de Atendimento, entre os dias 11 e 14 de agosto, ficarão inoperantes: a abertura e o acompanhamento de protocolos, solicitações de guias de requerimentos, emissões de notas fiscais avulsas e emissões de certidões. Para reduzir o impacto da transição, certidões negativas e certidões positivas com efeito de negativas com validades no mês de agosto terão vencimento prorrogado até o dia 30 do mesmo mês.

Ainda na Praça de Atendimento, não será possível dar entrada em processos administrativos em alvarás e emitir Habite-se, entre outros serviços. Será possível realizar apenas cadastros de usuários no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - confira abaixo mais detalhes sobre os serviços afetados.

Já na Secretaria de Urbanismo e Habitação (Seurbh), não serão abertos novos processos do Agiliza Obras e Parcelamento do Solo a partir do dia 5 até o dia 15 de agosto. Quem solicitar esses serviços até o dia 4 terá retorno até o dia 8.

A troca de sistema afetará ainda o Portal da Transparência, o Portal do Servidor e o Portal do Contribuinte entre os dias 8 e 17 de agosto.

Quais serviços estarão indisponíveis de 8 a 17 de agosto?

Secretaria da Fazenda (Sefaz)

Presencialmente, os atendimentos abaixo serão suspensos na Praça de Atendimento de 11 a 14 de agosto, mas os serviços também estarão indisponíveis online de 8 a 17 de agosto:

• ITBI online;
• Emissão de guias de recolhimento, contratos de parcelamentos;
• Emissão de certidões negativas e certidões negativas com efeito de positivas (certidões emitidas com validade em emissões entre os dias 1º e 8 de agosto terão validade estendida até 30 de agosto);
• Portal da Transparência.

Quais serviços estarão indisponíveis de 5 a 15 de agosto?

Secretaria de Urbanismo e Habitação (Seurbh)

Estarão indisponíveis o Agiliza Obras e Parcelamento do Solo, afetando:

• Alvará de projeto;
• Alvará de execução;
• Alvará de projeto e execução;
• Modificação de projeto aprovado;
• Regularização de edificação existente;
• Certidão de Conclusão de Edificação (Habite-se);
• Comunicado de demolição;
• Certidão de demolição;
• Comunicado de reforma;
• Certidão de Construção Sem Restrição para Condomínio;
• Subdivisão, unificação, execução de loteamento e renovações destes processos. 

(Texto: PMM. Foto: Rafael Macri/PMM)