A Universidade Estadual de Maringá (UEM) apresentou, na tarde desta terça-feira (9), no Bloco B12, os resultados de três pesquisas desenvolvidas pela primeira turma da instituição no Programa Multiinstitucional de Fomento à Cidadania, Transparência Pública e Controle Social nas Universidades Estaduais do Paraná. O evento contou com a presença, presencial e remota, de representantes da Secretaria de Compliance e Controle da Prefeitura de Maringá, da Câmara Municipal, do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Escola do MP-PR.
O programa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e o MP-PR, por meio da Escola Superior do MP-PR (ESMP), do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária (CAOPPPOT) e do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), em conjunto com todas as universidades estaduais do Paraná. O objetivo é oferecer formação teórico-prática voltada à transparência e ao controle social, incentivando o acesso público às informações e a avaliação dos portais de transparência pelos cidadãos. As atividades contam com apoio de promotores e auditores do MP-PR.
Na UEM, 10 estudantes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSA), dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e Economia, participaram da primeira turma, iniciada em maio de 2024. Os grupos analisaram o portal da Câmara de Vereadores de Maringá, o portal da Prefeitura de Maringá e os portais de municípios de grande porte, como Londrina, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Cascavel.
Segundo a coordenadora do programa na UEM, professora Kerla Mattiello, os resultados das pesquisas de todas as universidades foram reunidos em um e-book. “Vejo duas questões importantes nesse trabalho. Primeiro, o papel da universidade na extensão, levando os alunos à sociedade para identificar situações e contribuir para melhorar a transparência. Esse é um momento de coroação, quando os responsáveis pelos portais recebem os resultados e podem aprimorar a gestão. O segundo aspecto é a formação de estudantes cidadãos, que passam a compreender melhor a importância da coisa pública, da transparência e do funcionamento do setor público”, afirmou.
Para o auditor do MP-PR, Fábio Zacarias Braido, os trabalhos desenvolvidos trouxeram bons resultados em todas as universidades. “Foram trabalhos muito bons, os alunos se mostraram realmente empenhados na pesquisa. Nosso objetivo é que o cidadão use os dados disponíveis nos portais, e eles conseguiram levantar informações relevantes. Algumas dessas pesquisas inclusive subsidiaram investigações posteriores do Ministério Público, atendendo ao que a sociedade precisa”, avaliou.
Estudos na UEM
Um dos trabalhos analisou os gastos e a produtividade dos vereadores de Maringá candidatos à reeleição em 2024, considerando salários, diárias, número de comissionados e proposições apresentadas. O levantamento mostrou diferenças significativas, como o vereador com maior gasto em diárias e os parlamentares mais e menos produtivos em termos de proposições. O estudo reforçou a importância de portais de transparência mais acessíveis, sugerindo melhorias como filtros por área temática e disponibilização de dados em planilhas.
O tema de outra pesquisa foi os gastos da Prefeitura de Maringá com cargos comissionados em relação à folha de pagamento do município, tomando como referência setembro de 2024. Já o terceiro trabalho investigou a execução orçamentária de municípios de grande porte do Paraná entre 2018 e 2023 na busca por informações das funções e secretarias com menores proporções nos orçamentos municipais. Foram analisados os gastos com transporte, cultura, esporte e lazer, assistência social e segurança pública. Os achados apontam que a assistência social é a maior prioridade orçamentária entre as secretarias analisadas, enquanto áreas como cultura e transporte têm recebido menor atenção em termos de destinação e execução de recursos.
As pesquisas foram conduzidas pelas professoras Iasmini Magnes Turci Borges, Juliane Andressa Pavão e Kerla Mattiello, com participação dos alunos Fernanda Pretti Andrade, Gabriela Motta de Lima Alves, Franciele de Farias Bueno, Kildery Lorean Maximo Clemente, Nathália Aguiar Melani, Nicoli da Silva Leite, Brenno Diniz Pires, Giovana Godoy da Costa, Gisele Espírito Santo de Souza e Maria Gabriela Chavenco Sala.
O evento contou com a participação de autoridades e representantes de diferentes instituições. Pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), acompanharam de forma on-line o procurador de Justiça e coordenador do CAEx, Bruno Sérgio Galati; o promotor de Justiça e chefe do CAEx/Nate, Joelson Luis Pereira; além de auditores e procuradores envolvidos no projeto.
Presencialmente na UEM, estavam o procurador de Justiça e coordenador do CAOP, Maurício Kalache, e o auditor do MP-PR, Fábio Zacarias Braido. Pela Universidade Estadual de Maringá, participaram o pró-reitor de Administração, Ademir Massahiro Moribe, representando o reitor; o diretor do CSA, João Marcelo Crubelatte; o agente de Compliance, Antônio Rafael Marquezan; e a responsável pela Ouvidoria e Transparência, Rejane Sartori. Também prestigiaram o encontro representantes da Prefeitura de Maringá: Gleyka Maria Macedo Coke, diretora de Compliance e Controle, representando o secretário da pasta; Angela Cristina Ehlert, gerente de Transparência e Controle Social; Anay Mota de Euzébio Mutta e Jane Paula Nakai Nakamura, gerentes de Controle Interno; e o agente de Compliance Alan Brumate. A Câmara Municipal foi representada pela vereadora Ana Lúcia Rodrigues, em nome da presidente da Casa.
(Marilayde Costa/Comunicação UEM)
