A Prefeitura de Maringá registrou um superávit orçamentário de R$ 334,60 milhões no 2º quadrimestre de 2025, conforme a prestação de contas realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda no plenário da Câmara, na tarde desta sexta-feira (26).
Com base no relatório apresentado aos vereadores e à comunidade presente, a diferença entre o total das receitas arrecadadas (R$ 2.268.146.851,46) e o total das despesas empenhadas (R$ 1.933.541.344,00) foi de R$ 334.605.507,46 no período avaliado.
Essa prestação de contas está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a organização do evento ficou a cargo da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo Municipal.
Estiveram presentes a presidente do Legislativo, vereadora Majô, e os vereadores: Sidnei Telles (Podemos), Professora Ana Lúcia (PDT), Flávio Mantovani (PSD), Akemi Nishimori (PSD), Ângelo Salgueiro (Podemos), Odair Fogueteiro (PP), William Gentil (PP), Uilian da Farmácia (União Brasil), Professor Pacífico (Novo), Daniel Malvezzi (Novo), Pastor Sandro (União Brasil), Guilherme Machado (PL), Giselli Bianchinni (PP), Luiz Neto (Agir) e Diogo Altamir da Lotérica (PSDB).
Apresentação: o orçamento previsto e atualizado para 2025 é de R$ 3.158.890.446,00. Entre o início do ano e o final de agosto, foram arrecadados R$ 2.268.146.851,46, o que representa 71,80% da previsão inicial.
Destaca-se a receita de impostos, taxas e contribuição de melhoria, com arrecadação de R$ 809.853.499,67, correspondendo a 71,25% da previsão anual. Nesse grupo estão o IPTU (R$ 261,96 milhões), ISS (R$ 334,01 milhões), ITBI (R$ 79,38 milhões) e IRRF (R$ 78,13 milhões).
Em relação às transferências correntes do Estado, a arrecadação já correspondeu a 73,81% da previsão inicial. Foram recebidos R$ 331.417.507,03, com destaque para R$ 146.668.869,19 de IPVA (89,43% do previsto), R$ 143.037.578,50 de ICMS (60,61%) e R$ 34.980.709,52 de recursos destinados ao SUS (84,05%).
São destinados aos municípios 50% do produto da arrecadação do IPVA sobre veículos automotores licenciados em seus territórios. Quanto ao ICMS, atualmente o município de Maringá ocupa a sétima posição no Índice dos Municípios, ficando abaixo da capital Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Londrina e Cascavel.
“Cabe destacar que, a partir do próximo ano, teremos reduções no repasse do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em função do projeto que isenta do pagamento os trabalhadores que recebem salário de até R$ 5 mil, e que poderá ser aprovado em breve no Congresso. Outro impacto é o repasse do Estado relativo à arrecadação do IPVA, que foi reduzida pelo governo do Paraná”, adiantou o secretário municipal de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira.
Em relação à União, Maringá já recebeu, em 2025, 71,85% da expectativa de recursos do SUS (R$ 257,51 milhões); 64,02% da cota de participação do FPM (R$ 91,90 milhões); e 54,42% das demais transferências da União (R$ 24,23 milhões).
São denominadas interferências financeiras os repasses de recursos a outros entes, sejam da administração direta ou indireta, que, por sua natureza, não arrecadam receitas ou, caso arrecadem, não o fazem em montante suficiente para sua manutenção.
Até o segundo quadrimestre do ano, o município de Maringá repassou R$ 195.394.728,56 a título de interferências financeiras, sendo: R$ 146.970.000,00 para a Maringá Previdência; R$ 39.051.728,56 para a Câmara Municipal; R$ 758.000,00 para a Agência Maringaense de Regulação; R$ 5.895.000,00 para o Instituto Ambiental de Maringá; e R$ 2.720.000,00 para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM).
Em relação às despesas empenhadas, o município registrou R$ 1.933.541.344,00, o que equivale a 66,04% da despesa anual fixada. Desse total, R$ 822,46 milhões foram destinados a pessoal e encargos sociais; R$ 26,96 milhões a juros e encargos da dívida; e R$ 838,23 milhões a outras despesas correntes.
(Texto: CMM. Foto: Marquinhos Oliveira/CMM)
