Nesta quinta-feira (09), a partir das 9h30, no plenário da Câmara de Maringá, acontece a sessão ordinária com os 23 parlamentares do Casa. Segue abaixo a pauta completa:
ITEM 1.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.390/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n. 1.124, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Maringá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento, e dá outras providências (25.0.000013411-5).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 2.º - PROJETO DE LEI N. 17.316/2025, de autoria da Vereadora Professora Ana Lúcia, que altera dispositivos da Lei n. 8.981/2011, que oficializa o Programa de Horta Comunitária no Município de Maringá, a fim de incluir a compostagem comunitária como prática ambientalmente sustentável e dá outras providências (25.0.000004289-0).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 3.º - PROJETO DE LEI N. 17.437/2025, de autoria do Vereador Sidnei Telles, que altera a Lei n. 6.957/2005, que dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio à Gestante na Secretaria Municipal da Mulher (25.0.000007086-9).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 4.º - PROJETO DE LEI N. 17.504/2025, de autoria do Vereador Flávio Mantovani, que altera a redação da Lei n. 10.520, de 08 de dezembro de 2017, que institui o Dia Municipal do Fusca e dá outras providências (25.0.000008460-6).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 5.º - PROJETO DE LEI N. 17.744/2025, de autoria do Vereador Cristian Maia Maninho, que declara de Utilidade Pública o Instituto Best Wishes (25.0.000014156-1).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 6.º - PROJETO DE LEI N. 17.219/2025, de autoria do Vereador Lemuel do Salvando Vidas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da arrecadação de ração ou vale social em eventos culturais, sociais e esportivos no Município de Maringá e dá outras providências (25.0.000002213-9).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 7.º - REQUERIMENTO N. 1.340/2025, de autoria do Vereador Júnior Bravin, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para abertura da "Ala Mulher" no Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000009602-7).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 8.º - REQUERIMENTO N. 1.341/2025, de autoria do Vereador Júnior Bravin, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfaltica da Estrada Velha para Paiçandu, com o objetivo de facilitar o acesso à Penintenciária Estadual de Maringa (PEM ). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000009599-3).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 9.º - REQUERIMENTO N. 1.522/2025, de autoria do Vereador Diogo Altamir, solicitando ao Prefeito Municipal se há possibilidade de determinar a realização de estudos para a manutenção ou reforma da UPA Zona Sul (25.0.000011517-0).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 10 - REQUERIMENTO N. 1.537/2025, de autoria do Vereador Diogo Altamir, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realização de estudo para proceder à reforma do Pronto Atendimento da Criança (25.0.000011607-9).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 11 - REQUERIMENTO N. 1.712/2025, de autoria do Vereador Cristian Maia Maninho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público,se há previsão para a instalação de bancos no entorno do parque infantil localizado na Praça Salgado Filho, na Zona 8, considerando que o referido espaço tem sido utilizado de forma inadequada para o descarte de lixo e entulhos. Em caso positivo, indicar a data prevista para a execução; em caso negativo, esclarecer os motivos (25.0.000012812-3).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 12 - REQUERIMENTO N. 1.713/2025, de autoria do Vereador Cristian Maia Maninho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para que seja realizado o estudo de vazão das galerias na região do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas – CSU, especialmente no cruzamento das Avenidas Guaiapó e dos Palmares, conforme sugerido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seinfra, e se existe algum cronograma ou previsão para a execução de obras de ampliação das galerias pluviais na região, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas – Semop (Ofício n. 1279/2025 - GAPRE) (25.0.000012810-7).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 13 - REQUERIMENTO N. 1.773/2025, de autoria do Vereador Daniel Falcioni Malvezzi, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Parque Alfredo Werner Nyffeller, o quanto segue: 1 - se há previsão de manutenção e reparos da guarita do Parque; 2 - se existe planejamento para a reforma do parquinho infantil, visto que a estrutura encontra-se quebrada e com partes expostas, oferecendo riscos às crianças; 3 - quais medidas estão sendo adotadas quanto à segurança, considerando que, apesar da existência de uma base da Guarda Municipal, não foi identificada a presença de agentes durante visita realizada, além de relatos de ausência de patrulhamento constante e situações de risco registradas; 4 - se a Municipalidade tem planejamento para promover atividades e programação cultural/esportiva no parque, de modo a estimular a visitação de munícipes e turistas, e por consequência fomentar o comércio local (25.0.000013439-5).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 14 - REQUERIMENTO N. 1.790/2025, de autoria do Vereador Professor Pacífico, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a necessidade de modernização da infraestrutura, de modo a atender com maior eficiência às demandas da população usuária do transporte coletivo, em especial os avanços tecnológicos que possibilitam a adoção de soluções inovadoras no transporte coletivo do Munícipio, se há possibilidade de adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. (TCCC) as seguintes providências: 1 - instalação de placas ou painéis informativos que deverão conter, informações como as linhas que atendem ao ponto de parada, no abrigo de ônibus, número, nome, horários e destinos correspondentes; 2 - totens para adquirir passes no Terminal Intermodal; 3 - instalação, nos ônibus, de adesivos de sinalização nos chamados "pontos cegos"- áreas onde o motorista, mesmo usando espelho retrovisor, não consegue detectar outros veículos ou pedestres que se aproximam, seguindo o exemplo da cidade de Curitiba. Os adesivos servem para alertar as pessoas, porque quando elas estão perto do ônibus podem entrar em ponto cego, uma área de risco (25.0.000013562-6).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 15 - REQUERIMENTO N. 1.816/2025, de autoria do Vereador Professor Pacífico, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a liberação do tráfego de veículos da Rua Pioneira Bruna Borim Marim, no Jardim São Paulo, atendendo às reivindicações dos moradores, tendo em vista que a mesma encontra-se interrompida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000013435-2).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 16 - REQUERIMENTO N. 1.880/2025, de autoria do Vereador Pr. Sandro Martins, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Jardim Bertioga, situado na Rua Pioneiro José Fritzen, n. 10389, atendendo à reivindicação da associação de moradores daquele bairro, que foi apresentada a este Parlamentar por meio de seu presidente, o Sr. José Avelar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000014177-4).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 17 - REQUERIMENTO N. 1.888/2025, de autoria do Vereador Guilherme Machado, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de limpeza e remoção de entulhos na área de fundo de vale localizada na Rua Soldado Advaldo Lopes da Silva, no Jardim São Silvestre, no trecho compreendido entre o início da via até o número 500, bem como para realização do conserto do cercamento existente no local, pois as pessoas continuarão a despejar entulhos, caso o cercamento esteja danificado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000014234-7).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 18 - REQUERIMENTO N. 1.889/2025, de autoria do Vereador Guilherme Machado, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar a execução de limpeza em todos os bueiros do Município de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000014236-3).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 19 - REQUERIMENTO N. 1.890/2025, de autoria do Vereador Jeremias, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos, projetos ou tratativas em andamento para a implantação de serviço de cremação de animais de estimação no Município, considerando a crescente demanda da população por destinação adequada de restos mortais de pets. Solicita-se, ainda, que o Executivo esclareça se avalia a possibilidade de oferecer tal serviço por meio de parceria com a iniciativa privada, a exemplo de concessão, permissão ou outro instrumento jurídico cabível, de modo a garantir atendimento digno às famílias e respeito às normas ambientais e sanitárias (25.0.000014263-0).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 20 - REQUERIMENTO N. 1.907/2025, de autoria do Vereador Jeremias, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Frigo, no bairro Residencial Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000014335-1).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 21 - REQUERIMENTO N. 1.917/2025, de autoria do Vereador Angelo Salgueiro, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção ou implantação de um novo cemitério público municipal, visto que o atual cemitério se encontra com espaço esgotado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000014427-7).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 22 - REQUERIMENTO N. 1.922/2025, de autoria do Vereador Sidnei Telles, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reinstalar a ATI e realizar a manutenção e limpeza do fundo de vale na Rua Rio Madeira, no Conjunto João Paulino Carlos Filho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000014462-5).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
(Fonte: Comunicação CMM)
