Os animais de estimação ocupam um espaço cada vez mais afetivo e significativo na vida das famílias. Companheiros de rotina, alegria e proteção, eles são parte essencial de muitos lares. Pensando nessa relação construída ao longo dos anos, tramita na Câmara de Maringá um projeto que amplia o cuidado e a dignidade destinados a esses companheiros de vida.

O Projeto de Lei nº 17.560/2025, de autoria do vereador Flávio Mantovani, está em tramitação na Casa e prevê a autorização do sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou espaços específicos nos cemitérios públicos da cidade.

A proposta regulamenta um tema que ganhou relevância à medida que os laços entre tutores e animais se aprofundaram. A proposta apresenta critérios sanitários, administrativos e estruturais para que o procedimento seja realizado com segurança, organização e respeito.

Entre os principais pontos do projeto estão:

-Autorização formal para sepultamento de animais domésticos em locais próprios nos cemitérios públicos;

-Criação da Guia de Autorização para Sepultamento de Animal Doméstico (GASA);

-Necessidade de atestado veterinário, informações do tutor e autorização do responsável pelo jazigo;

-Permissão para sepultamento de animais com até 120 quilos;

-Regras para envelopamento, exumação e responsabilidades financeiras do tutor.

O vereador Flávio Mantovani ressaltou a importância emocional e social do projeto. “Para muitas pessoas, os animais são como membros da família. São companheiros de vida, presentes nos momentos de alegria e também nos mais difíceis. Esse projeto nasce do desejo dessas famílias de oferecer um local de despedida com respeito e carinho a quem esteve ao lado delas por tantos anos.”

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para análise das demais comissões permanentes da Câmara. 

(Texto: Comunicação CMM. Foto: Freepik)