A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou na quinta-feira, 4, no Auditório Hélio Moreira, a primeira edição do Maringá Day. Aberto ao público, o evento consolidou um novo espaço de diálogo sobre o futuro da gestão financeira municipal, reunindo as maiores instituições financeiras do País, além de entidades estratégicas da cidade. Ao longo da programação, foram apresentados diagnósticos detalhados, projeções sobre o impacto da reforma tributária, medidas estruturantes já em curso e o chamamento público para o alongamento da dívida municipal, operação considerada estratégica para ampliar a capacidade de investimentos nos próximos anos.
A prefeita em exercício Sandra Jacovós participou do evento e ressaltou “a coragem do município em tratar de temas essenciais para o futuro financeiro da cidade”. Ela destacou que essa é a primeira edição de um evento que será realizado todos os anos, reforçando o compromisso do município com a gestão fiscal.
O secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, conduziu a exposição técnica que guiou o encontro, apresentando o cenário fiscal atual e o movimento antecipado do município para gerar recursos para investimento e adaptar a matriz econômica de Maringá, diante da queda na arrecadação de impostos que afetará os municípios nos próximos anos, em razão dos desafios impostos pela reforma tributária e pela redução no IPVA.
Uma das ações apresentadas no Maringá Day é a proposta de alongamento da dívida e redução de juros a serem pagos, por meio de operações financeiras. Hoje, cerca de 70% das dívidas do município, contraídas ao longo dos últimos anos e décadas para investimentos, renegociações e outras finalidades, vencem nos próximos cinco anos. Com o alongamento para até 15 anos e a juros menores, a Secretaria de Fazenda projeta chegar a uma economia de até R$ 100 milhões. “É dinheiro que será revertido para a cidade. Apresentamos com clareza onde estamos e para onde estamos indo. É um momento de transparência, planejamento e construção conjunta de soluções que reforcem a responsabilidade fiscal e preparem Maringá para os desafios dos próximos anos”, afirmou o secretário de Fazenda.
Com nota A+ na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, Maringá tem plena capacidade de honrar compromissos financeiros mesmo que não proponha o alongamento da dívida. Contudo, a estratégia é economizar e ganhar fôlego diante das perdas previstas com a reforma tributária e com a queda na arrecadação do IPVA. “O que estamos fazendo é criar condições para que a cidade mantenha capacidade de investir. O município é um bom ativo, com risco zero, e busca uma operação que reduza custos, libere fluxo de caixa e fortaleça a sustentabilidade fiscal de longo prazo”, explicou Ferreira.
A participação dos principais bancos do País reforçou a relevância do evento. Acompanharam a apresentação representantes do Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, XP, Safra, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob e Caixa Econômica Federal. “Eventos como o Maringá Day permitem compreender melhor o cenário econômico local e avaliar futuras parcerias. São operações que têm crescido entre municípios com boa avaliação fiscal. Já trabalhamos com cidades grandes como Recife, mas Maringá se destaca pelo rating e pela capacidade de gestão. É muito importante acompanhar de perto esses números para discutir propostas que possam resultar em uma parceria sólida com a Prefeitura”, comentou Lucas Borges, gerente do Bradesco Poder Público.
A programação também abordou outras medidas implementadas pela Sefaz e pela Procuradoria Geral do Município (Proge) para aprimorar a arrecadação, como a revisão de tarifas bancárias, iniciativas de combate à inadimplência, aceleração da cobrança de devedores e o AudTech ITBI, solução de inteligência artificial vencedora do Prêmio Gestor Público Paraná. Ainda foram apresentadas análises sobre a necessidade de reequilibrar incentivos fiscais, de atrair negócios que gerem valor e consumo local e de estruturar políticas para atrair novos moradores, fortalecendo a matriz econômica diante da nova lógica tributária que será baseada no local de consumo.
A presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Majô, destacou que o trabalho apresentado pela Sefaz reforça uma nova metodologia de trabalho. “Economias geradas com o alongamento da dívida permitirão novos investimentos em áreas estratégicas, especialmente diante da perda de arrecadação prevista pela reforma tributária.”
Chamamento público - Seis instituições financeiras manifestaram interesse no chamamento público lançado no último mês para apresentar propostas para se tornarem credoras do município e cobrir os contratos existentes. As operações serão avalizadas pelo Tesouro Nacional.
O foco do município é receber propostas com mais prazo e menos juros para as dívidas que vencem nos próximos cinco anos, correspondentes principalmente a contratos Finisa (programa de financiamento da Caixa Econômica Federal). Somando os contratos Finisa, cerca de 70% do total, e outros, o saldo devedor hoje é de R$ 531 milhões - longe do teto de endividamento estabelecido pela Resolução n° 40/2001 do Senado Federal.
Após a manifestação de intenção de participação no chamamento, as instituições podem apresentar propostas até 12 de dezembro. A expectativa é divulgar o resultado ainda este ano. “Só teremos uma proposta vencedora se ela atender à nossa necessidade. A redefinição da estrutura da dívida permitirá ampliar investimentos em infraestrutura, segurança, saúde e educação, ampliando a atratividade econômica da cidade e estimulando renda, consumo e geração de oportunidades”, observou o Secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira.
Presenças - O evento também contou com a presença do presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), Mohamad Ali Awada Sobrinho; do vereador de Mandaguaçu, Vinícius Vitoretti Araújo; além de secretários municipais.
(Texto: Comunicação PMM. Foto: Ricardo Lopes/PMM)
