O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1037/2025, de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Guerra, que reconhece oficialmente a Comunidade Menonita da Colônia Witmarsum, localizada no município de Palmeira, como Povo Tradicional do Estado do Paraná, bem como sua territorialidade sociocultural.

A proposta, aprovada após tramitar pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, assegura o reconhecimento do território tradicional ocupado pela comunidade desde 1951 e valoriza seu modo de vida, organização social, práticas culturais, religiosas e econômicas, além da preservação da língua Plautdietsch, patrimônio cultural imaterial já reconhecido no município.

Com a aprovação em plenário, o Paraná passa a reconhecer formalmente a contribuição histórica, cultural e social da comunidade menonita de Witmarsum, que se destaca por princípios como a vida comunitária, o cooperativismo, o pacifismo e a transmissão intergeracional de seus saberes e tradições.

“O reconhecimento é um passo importante para a valorização da diversidade cultural paranaense e para a garantia de políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio imaterial e dos direitos das comunidades tradicionais”, destacou o autor do projeto, deputado Luiz Fernando Guerra.

O texto aprovado também determina que o Poder Executivo comunique o reconhecimento aos órgãos estaduais competentes, possibilitando o registro e o acompanhamento de políticas públicas específicas, além de reconhecer as práticas culturais da comunidade como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná.

O projeto segue agora para sanção do governador. 

(Texto: Alep. Foto: Orlando Kissner/Alep)