A experiência da Prefeitura de Maringá na renegociação e alongamento da dívida pública municipal se transformou em um case e passa a servir de exemplo para municípios de todo o Brasil. A iniciativa, que vai gerar economia de R$ 96,1 milhões ao município, foi apresentada na última sexta-feira, 9, durante um encontro remoto organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reuniu representantes de diversas prefeituras e secretarias de Fazenda e Finanças do país.

Conduzida pela Secretaria da Fazenda de Maringá, a estratégia chamou a atenção por envolver, de forma inédita, grandes bancos privados em uma operação de reestruturação da dívida pública municipal, com garantia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O secretário da Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, detalhou o passo a passo do processo e colocou a equipe técnica do município à disposição para auxiliar outras administrações interessadas em seguir o mesmo caminho. “É simples de falar, mas difícil de fazer. Exige estudo, diálogo e muita troca de conhecimento com o mercado financeiro. No entanto, os resultados são extremamente positivos para o município”, afirmou.

No encontro, Ferreira contou que, com o objetivo de retomar a capacidade de investimento do município, desde fevereiro de 2025 a Secretaria passou a estudar alternativas para renegociar dívidas antigas, buscando melhores condições de prazo e juros. As primeiras tentativas com bancos públicos não avançaram, o que levou o município a abrir um chamamento público voltado também aos bancos privados. “Discutimos vários modelos e possibilidades com as instituições financeiras antes de organizar o certame. Foi um processo técnico e bastante cuidadoso”, explicou.

O resultado foi a formação de um consórcio liderado pelo Itaú, Bradesco e Santander, vencedor do chamamento. A operação deu origem a um novo tipo de produto financeiro para o setor público, tornando esse tipo de negociação mais atrativa também para os bancos privados. “Para os bancos, é interessante porque se trata de clientes com garantia total de pagamento e aval da Secretaria do Tesouro Nacional. Para os municípios, representa a chance de recuperar a capacidade de investimento”, destacou.

Com a iniciativa, Maringá obteve uma proposta de R$ 500 milhões, com um ano de carência, 14 anos para amortização e taxa de CDI de 1,15%, inferior à taxa média anterior de 1,73%. Além de gerar economia de R$ 96,1 milhões até 2032, a medida irá reduzir em 33% o custo do dinheiro para o município, sem criar novo endividamento, apenas substituindo contratos mais caros por outros mais vantajosos.

O secretário de Fazenda reforçou que o procedimento adotado em Maringá está disponível para outros municípios. “Municípios do Brasil inteiro terão impactos financeiros em razão da reforma tributária. Queremos que mais cidades possam ter experiências como a nossa e ampliem sua capacidade de investimento e possam se preparar para o futuro. Os bancos não estavam olhando para esse tipo de processo, e agora passaram a enxergar essa possibilidade”, afirmou. Ele também adiantou a intenção de promover um evento presencial para aprofundar o debate sobre o tema.

A reunião contou com a participação de Aurílio Sérgio Costa Caiado, presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, órgão ligado à FNP, e secretário de Finanças da Prefeitura de Campinas (SP). Ele destacou “a importância de iniciativas como a de Maringá para fortalecer a gestão fiscal dos municípios brasileiros”. 

(Texto: Comunicação PMM. Foto: Rafael Macri/PMM)